Perguntas frequentes (F.A.Q.)

Respostas

Sobre os dados

• Qual é a fonte dos dados do sistema?

  As informações fiscais divulgadas no Portal Compara Brasil para os municípios, capitais e estados são coletadas no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os dados anuais dos municípios provêm do banco de dados Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios e os das capitais e estados, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação (SISTN).Essas informações são enviadas pelos próprios entes da Federação.

  No módulo “Municípios”, os dados sobre os Índices de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são coletados nos sites das secretarias de Fazenda dos estados ou nos Diários Oficiais estaduais.

  As informações sobre a arrecadação federal provêm da Receita Federal do Brasil, do boletim mensal sobre os resultados da arrecadação nos estados brasileiros.

• Qual a periodicidade dos dados apresentados?

  As informações sobre os municípios são anuais, enquanto que para as capitais, estados e União são apresentados dados mensais, bimestrais, anuais, últimos 12 meses e acumulado no ano, variando conforme o tipo de pesquisa a ser realizada.

• Quando serão atualizadas as informações?

  Todos os dias 15 e 30 o Portal Compara Brasil acessa os relatórios das capitais e dos estados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e insere os dados novos.

  As informações das capitais e dos estados relativas ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), que alimentam os módulos “Receitas e Despesas” e “Receita Corrente Líquida”, são divulgadas bimestralmente pela STN.

  As informações provenientes do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e que alimentam os módulos “Gasto com Pessoal”, “Endividamento” e “Previdência” são divulgadas quadrimestralmente pela STN.

  Nos meses em que os dias 15 ou 30 ocorrem em sábados, domingos ou feriados, as informações são atualizadas no próximo dia útil.

  Os entes que entregam seus dados à STN após a data limite estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm suas informações inseridas no Compara Brasil nos dias 15 ou 30 subsequentes à divulgação no site da STN.

  Os dados relativos à arrecadação mensal da União são atualizados após a divulgação das informações pela Receita Federal do Brasil, geralmente, entre os dias 20 e 30 do mês seguinte.

  A atualização dos dados fiscais anuais dos municípios é feita após a divulgação do banco de dados “Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios”, geralmente, na primeira semana de setembro. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) na distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é atualizado sempre no mês de janeiro.

• O que fazer se for localizado um dado errado?

  Provavelmente, o erro estará também no banco de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou nas demais fontes utilizadas. Se o usuário for de algum órgão municipal ou estadual, seria prudente checar se o próprio ente enviou algum dado errado para a STN ou se, posteriormente ao envio, houve alguma modificação nos dados. Dessa forma, o ente poderá solicitar correções ou atualizações junto à STN.

  A nossa central de atendimento também pode ser avisada para que façamos uma conferência em nosso sistema. Sempre que a STN publicar correções, o Portal Compara Brasil será atualizado.

• Por que alguns entes não têm dados?

  Os casos omissos devem-se à não divulgação das informações às fontes oficiais nos prazos estabelecidos ou à eliminação dos dados devido a claras inconsistências nas informações divulgadas. Nesses casos, na medida em que os entes realizam a publicação oficial ou a devida correção, essas informações serão inseridas no sistema.

Sobre a montagem de modelos de planilhas – Crie seu modelo

• Como selecionar alguns itens para montar minha tabela?

  Clique no botão “Crie seu modelo”. Na tela que se abrirá, aparecerá uma área com os dados fiscais disponíveis. Ao clicar em cada um desses tópicos, uma relação contendo subitens se abrirá. Os itens desejados devem ser clicados. Em seguida, clique na seta localizada no centro dessa tela para que sua seleção apareça na área ao lado. Caso queira preservar esse modelo para consultas futuras, dê-lhe um nome e clique no botão ”Salvar”. Para salvar seu modelo, o usuário deve estar logado.

• Como modificar um modelo de planilha que eu já havia criado e salvo? Como incluir e excluir itens em meu modelo?

  Clique no botão “Crie seu modelo”. Em “Modelos existentes” selecione aquele que deseja modificar. Quando seu modelo estiver exposto na área à direita, selecione os itens que deseja excluir e clique no ícone da lixeira logo acima. Em seguida, salve.

  Se desejar incluir novos itens, selecione-os abrindo o plano de contas da área à esquerda e clique na seta central para incluí-lo. Depois é só salvá-lo.

• Como excluir um modelo de itens pronto?

  Entre em “Crie seu modelo”, selecione aquele que deseja excluir, buscando-o pelo nome na área “Modelos existentes, e clique no botão Excluir.

• Posso apagar um modelo fixo?

  Não. São os modelos básicos mais utilizados, por isso estarão sempre à disposição dos usuários para facilitar o uso do sistema.

• Clico no botão “Crie seu modelo”, mas nada acontece. O que devo fazer?

  Possivelmente o seu navegador está bloqueando a janela pop-up. Para resolver esse problema desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador. Observe que barras de ferramentas ou software de firewall também podem ter bloqueadores de pop-ups ativados. Se você ainda estiver com problemas, pode ser necessário entrar em contato com o fornecedor do software para descobrir como desabilitar o bloqueador de pop-ups específico do fornecedor.

Sobre a montagem de grupos de cidades – Crie seu grupo

• Como selecionar um grupo de municípios?

  Clique no botão “Crie seu grupo”. Na tela que se abrirá serão apresentados os nomes das cinco grandes regiões do Brasil na área à esquerda. Ao clicar no sinal “+” de cada região, surgirão os nomes de cada Estado em ordem alfabética. Ao clicar no sinal “+” de cada Estado, surgirão os nomes de todos os seus municípios, que poderão estar em ordem alfabética ou por tamanho populacional. Para ordenar por ordem alfabética ou populacional, clique num dos dois ícones logo acima dos nomes das regiões.

  Para escolher as cidades, basta marcar todas que desejar e, em seguida, clicar na seta central para que o grupo selecionado apareça na área da direita. Se preferir todos os municípios de um Estado, clique apenas no nome do Estado e na seta central. Caso queira preservar esse grupo para consultas futuras, dê-lhe um nome e clique no botão ”Salvar”.

• Como escolher um grupo de cidades com um determinado tamanho populacional?

  Clique no botão “Crie seu grupo”. Na tela que se abrirá, na área à esquerda, existe a opção “Filtrar municípios por população” que, quando é ativada, surge um espaço onde poderá ser digitado o número da população mínima e máxima desejada. Por exemplo: “De 50.000 habitantes até 100.000 habitantes”. Clique em “OK”. Ao clicar nas regiões, surgirá a lista com todos os estados da região, porém somente aqueles que possuírem municípios com população dentro da faixa estipulada apresentarão a lista dessas cidades.

  O usuário deverá marcar todas as cidades que desejar e, em seguida, clicar na seta central para que o grupo selecionado apareça na área da direita. Caso queira preservar esse grupo para consultas futuras, dê-lhe um nome e clique no botão ”Salvar”.

• Como modificar um grupo de município que eu já havia criado e salvo? Como incluir e excluir municípios em meu modelo?

  Clique no botão “Crie seu grupo”. Em “Grupos existentes” selecione o grupo que deseja modificar. Quando seu modelo estiver exposto na área à direita, selecione os itens que deseja excluir e clique no ícone da lixeira logo acima. Em seguida, salve.

  Se desejar incluir novos municípios, selecione-os na área à esquerda e clique na seta central para incluí-lo. Depois é só salvá-lo.

• Como excluir um grupo de municípios pronto?

  Basta entrar em “Crie seu grupo”, selecionar aquele que deseja excluir, buscando-o pelo nome na área “Grupos existentes”, e clicar no botão Excluir.

• Posso apagar um grupo fixo?

  Não. São os agrupamentos básicos mais utilizados, por isso estarão sempre à disposição dos usuários para facilitar o uso do sistema.

• Clico no botão “Crie seu grupo”, mas nada acontece. O que devo fazer?

  Possivelmente o seu navegador está bloqueando a janela pop-up. Para resolver esse problema desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador. Observe que barras de ferramentas ou software de firewall também podem ter bloqueadores de pop-ups ativados. Se você ainda estiver com problemas, pode ser necessário entrar em contato com o fornecedor do software para descobrir como desabilitar esse bloqueador de pop-ups específico do fornecedor.

Sobre os recursos gráficos do Compara Brasil

• Posso exportar um gráfico para o Excel?

  Não. Os gráficos são exportados apenas como arquivos em formatos de imagens (png, jpeg, pdf ou svg).

• Por que não tenho a opção de fazer gráfico de pizza no Índice de Participação dos Municípios (IPM)?

  Porque gráfico de composição do IPM faria sentido apenas se fosse composto de todos os municípios de determinado Estado e no Compara Brasil é permitido fazer gráficos com apenas dez municípios.

• Clico no botão para gerar um gráfico, mas ele não aparece.

  Possivelmente o seu navegador está bloqueando a janela pop-up. Para resolver esse problema desabilite o bloqueador de pop-ups do seu navegador. Observe que barras de ferramentas ou software de firewall também podem ter bloqueadores de pop-ups ativados. Se você ainda estiver com problemas, pode ser necessário entrar em contato com o fornecedor do software para descobrir como desabilitar esse bloqueador de pop-ups específico do fornecedor.

• Como montar um mapa fiscal?

  Clique aqui.

Sobre o navegador

• Existe um navegador que seja o mais adequado para acessar o Compara Brasil?

  Para uma melhor experiência no uso do Compara Brasil recomendamos a utilização do navegador Google Chrome.

Sobre atualização de valores – correção monetária – índices de inflação

• Como é feita a correção/atualização dos valores?

  No Portal Contas Brasil o usuário poderá realizar sua consulta a preços correntes ou corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

  O objetivo principal da correção pelos índices de inflação é possibilitar a comparação real dos valores ao longo dos diversos períodos analisados.

  Para os dados com periodicidade mensal, a correção é feita com base no IPCA mais recente divulgado pelo IBGE.

  Para as informações com periodicidade anual, do módulo das Finanças dos Municípios, a correção dos valores é feita com base na média aritmética dos índices para o período analisado. Por exemplo, para a atualização de valores de 2008, o sistema calculará a média aritmética do IPCA de janeiro a dezembro de 2012 – último ano com informações completas – e dividirá pela média aritmética do IPCA de janeiro a dezembro de 2008, obtendo-se, assim, o multiplicador que será utilizado para a correção dos valores de 2008.

  〖Multiplicador de correção 〗_2008^IPCA=(〖Média anual IPCA〗_2012 )/〖Média anual IPCA〗_2008 ∴3.500,6579/2.826,9192=1,2383

  Para as informações com periodicidade bimestral, quadrimestral, acumulado no ano e dos últimos 12 meses, a correção utiliza o índice mais recente em relação à média dos índices do período escolhido, conforme o exemplo abaixo.

  〖Multiplicador de correção 〗_(1º bim 2008)^IPCA=(IPCA mais recente)/〖Média IPCA〗_(jan e fev 2008)

  A atualização das informações anuais dos módulos das Finanças das Capitais, Estados e União é obtida pela soma dos valores bimestrais já corrigidos, conforme explicado acima.

  A atualização dos IPCAs é feita mensalmente após a divulgação do IBGE, que geralmente ocorre entre os dias oito e dez do mês.